Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados. 18. 3. ESTADO DE VIGENCIA: Subtipo: DECRETO REGLAMENTARIO. Publíquese y Cúmplase Dado en Bogotá, D.C., a los 27-12-2013. Extracto do Diário da República original: 19 do Decreto 2044/08. Tudo sobre DO DECRETO N. 2044, DE 1908. Direção Municipal de Gestão da Via Pública: Manuel Silva Costa (49390), Técnico Superior. Departamento Municipal de Recursos Humanos: Paulo Jorge Godinho (63414), Assistente Operacional. Subtipo: DECRETO ORDINARIO. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos ao Departamento Municipal de Planeamento Urbanístico, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Departamento Municipal de Planeamento Urbano. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos ao Departamento Municipal de Bibliotecas, Divisão Municipal de Coleções e Desenvolvimento e Divisão Municipal da Rede de Leitura, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Bibliotecas. Inconsistência do extraordinário. INTELIGENCIA DOS ARTS. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. 6 de novembro de 2012. <> ... GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO, aos quatorze dias do mês de novembro de 2013. Art. Departamento Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos: Carla Eugénia Bessa (51339), Assistente Técnico, Dionísia Maria Silva (47289), Assistente Operacional, Emília Maria Oliveira (43631), Assistente Operacional, Helder Filipe Costa (61119), Assistente Técnico, Maria Conceição Ribeiro (39893), Assistente Técnico, Maria Emília Faria (38563), Assistente Técnico, Nazaré Maria Oliveira (70012), Assistente Operacional, Maria José Correia (64862), Assistente Operacional. Divisão Municipal de Comunicação e Promoção: António Jesus Silva (8681), Assistente Operacional, Maria Fátima Oliveira (17740), Assistente Operacional, Isabel Cristina Magalhães (50676), Técnico Superior, Isaura Conceição Leal (61071), Assistente Operacional, Maria Conceição Malheiro (49377), Assistente Técnico, Marta Alexandra Silva (87343), Técnico Superior, Milene Maria Câmara (87337), Técnico Superior, Paulo Alexandre Neves (85781), Assistente Técnico, Raquel Carvalho Espinheira (87321), Técnico Superior. �����8J\ de 9 de outubro. DECRETO NÚMERO 14-2013 EL CONGRESO DE LA REPÚBLtCA OE GUATEMALA fin supremo y a y par 0 y an con v COOtOXtO 00 IOS AcuerOoS y pacto pnz y on y puCtO y on a la quo quo y carga. Saltar al artículo. 2004 y su Decreto reglamentario 1227 de 2005 y demás disposiciones que le modifiquen, adicionen o sustituyan. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. Decreto n° 65.329 de 03/12/2020. El decreto 953 de 2013 en su artículo 14 ha establecido un mecanismo de reporte de los predios adquiridos o esquemas de pago por servicios ambientales financiados por parte de las entidades territoriales a las autoridades ambientales. Revoga o Decreto nº 2.039, de 28 de abril de 2016, que decreta sanções em face da empresa Elite Comércio e Ferramentas Ltda - ME e dá outras providências. Por el cual se modifica el parágrafo 1° del artículo 40 del Decreto 1406 de 1999. No 27251-A Gaceta Oficial Digital, viernes 22 de marzo de 2013 2 3. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos ao Departamento Municipal de Património e Aprovisionamento ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Departamento Municipal de Património. Aprova o regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FLORIANO PEIXOTO - CME, criado pela Lei Municipal nº 1469/16, de 06 (seis) de maio de 2016. 2. 1258 . Decreto nº 2044 de 09 de abril de 2008. Adélia Margarida Pereira (71017), Técnico Superior, Bruno Ismael Cardoso (71112), Assistente Operacional, Cândida Manuela Pereira (71231), Assistente Operacional, Hugo Filipe Vieira (72442), Assistente Operacional, João Maria Teixeira (10731), Assistente Operacional, Manuel Emílio Lopes (49383), Assistente Operacional, Manuel Jorge Noronha (56963), Assistente Operacional, Maria Lurdes Santos (38592), Assistente Operacional, Miguel Pinto Sousa (41810), Assistente Operacional, Paulo Marcelino Moreira (24609), Encarregado Operacional, Pedro Maria Araújo (64684), Técnico Superior, Torcato Alexandre Couto (48811), Assistente Operacional, Vítor Manuel Aires (9019), Técnico Superior, Zulmira Oliveira Ribeiro (69842), Assistente Operacional, João Manuel Silva (11239), Fiscal Municipal Especialista. decreto nº 2044 de 01 de agosto de 2001. dispÕe sobre suplementaÇÃo de dotaÇÃo orÇamentÁria no valor de r$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) do fundo municipal de saÚde. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos à Divisão Municipal de Apoio à Infância e Juventude, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Educação. 15. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2º, 3º e 5º do Decreto-lei nº 427, de 22-1-1969, regulamentado pelo Decreto nº 64.156, de 4-3-1969. Aplicação do Decreto nº 2.044 de 1908 e da lei das duplicatas e contas assinadas. 0516 . endobj Manuel Fernando Silva (32916), Fiscal de Obras (Edifícios), Maria José Gonçalves (31058), Assistente Técnico, Vítor Manuel Walgode (61556), Técnico Superior, Joaquim Manuel Borges (35205), Técnico Superior, Maria Fátima Rocha (49549), Assistente Técnico, Maria Lúcia Cunha (1245), Assistente Técnico. En ejercicio de sus facultades constitucionales y legales, en especial de las conferidas por el numeral 11 del artículo 189 de la Constitución Política, Considerando. Joaquim Filipe Sousa (65726), Assistente Operacional, Manuel Pereira Fernandes (13847), Técnico Superior, Rui Amílcar Dias (58181), Assistente Operacional. Descripción: Por el cual se modifican excepcionalmente las normas urbanísticas del Plan de Ordenamiento Territorial de Bogotá D. C., adoptado mediante Decreto Distrital 619 de 2000, revisado por el Decreto Distrital 469 de 2003 y compilado por el Decreto Distrital 190 de 2004. Publicado no DOE - AP em 9 jun 2016 . 1986 . Aviso (extrato) n.º 2044/2013. Diario Oficial de Colombia. Diario Oficial de Colombia. Ana Maria Correia, (78723), Técnico Superior, Natércia Maria Azevedo (75699), Técnico Superior, Sandra Isabel Carvalho (50908), Técnico Informática de Grau 1, Ricardo André Silva (69693), Assistente Técnico. G�����N��\Y��Q��i"�H���x���+���|�z/��x��`�}�������� Carlos Vieira Pereira (43044), Técnico Superior, Emanuel Fernando Caetano (85019), Agente Principal, Francisco Helder Amaro (71595), Agente Principal, Adão Mota Rodrigues (52149), Agente Principal, Adelino José Silva (69612), Agente Principal, Albino Teixeira Sousa (63064), Agente Principal, Alexandre Manuel Mendes (66312), Chefe, Alexandre Sérgio Coelho (69546), Agente Principal, Álvaro Eduardo Correia (76687),Chefe, Álvaro Manuel Bessa (62917), Chefe, Antero Adriano Marques (85203), Agente Principal, António Alexandre Oliveira (85061), Agente Principal, António Armando Ferreira (49265), Agente Principal, António Coutinho Ribeiro (53628), Agente Principal, António Gouveia Duarte (85284), Agente Principal, António Jaime Lage (69457), Agente Principal, António José Silva (85114), Agente Principal, António Manuel Barbosa (69411), Agente Principal, António Manuel Teixeira (85172), Agente Principal, António Nascimento Raposo (66418), Agente Principal, Armando Mendes Ribeiro (69434), Agente Principal, Bernardino Manuel Pinho (54473), Agente Principal, Bonifácio Manuel Rocha (85232), Agente Principal, Cândido António Ribeiro (62283), Agente Principal, Carlos Alberto Ferreira (66364), Agente Principal, Carlos Alberto Silva (49510), Agente Principal, Carlos António Fernandes (52681), Agente Principal, Carlos Manuel Martins (52847), Agente Principal, Carlos Manuel Pinto (49584), Agente Principal, Cármen Maria Campos (69397), Subchefe, Dionísio Teixeira Silva (85835), Agente Principal, Eliseu Albino Domingues (53901), Agente Principal, Ernesto Manuel Leite (85255), Agente Principal, Fernando Domingas Ribeiro (85048), Agente Principal, Fernando Ferreira (50268), Agente Principal, Fernando Lourenço Sousa (62261), Agente Principal, Fernando Manuel Guedes (49259), Agente Principal, Fernando Pereira Duarte (66832), Agente Principal, Fernando Silva Meireles (85143), Agente Principal, Filipe Manuel Pacheco (84994), Agente, Flora Maria Correia (66401), Agente Principal, Henrique Fernando Sousa (85083), Agente Principal, Hercílio Fernando Salgueiro (85249), Agente Principal, Ilídio Nascimento Raposo (69523), Agente Principal, Inácio Fernandes Pereira (85226), Agente Principal, João Agostinho Brites (85090), Agente Principal, João Manuel Santos (66393), Agente Principal, João Paulo Gomes (85108), Agente Principal, Joaquim António Fonseca (85137), Agente Principal, Joaquim Fernando Costa (69405), Agente Principal, Joaquim Manuel Santos (63058), Agente Principal. Inconsistência do extraordinário. SEP 2013 . Divisão Municipal de Gestão de Informação e Modernização Administrativa: Adília Zaira Almeida (69078), Assistente Técnico, Ana Paula Silva (73312), Assistente Técnico, Carla Maria Castro (51776), Técnico Informática de Grau 2, Catarina Alexandra Tavares (73648), Assistente Técnico, Maria Alexandra Ramos (53380), Técnico Superior, Paula Cristina Duarte (79415), Assistente Técnico, Sandra Carla Barbosa (63331), Técnico Superior, Susana Raquel Mota (73329), Técnico Superior. EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA DE COLOMBIA, en ejercicio de sus atribuciones constitucionales y legales, y en especial de las que le confieren los artículos 75 y 189 numeral 11 de la Constitución Política y 12 de la Ley 1341 de 2009, y VILSON ANTONIO BABICZ, PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas DECRETO Nº 9.204, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Insurge-se o requerente em face de sentença que acolheu a prescrição da ação de locupletamento ilícito, em face de nota promissória emitida com vencimento em 15 de junho de 2013 (ID 6674425). Não nos responsabilizamos por Divisão Municipal de Portarias e Serviços Gerais: Mário José Mateus (37173), Assistente Operacional, Judite Silva Duarte (72063), Assistente Técnico, Maria Luísa Silva (70970), Fiscal Municipal 1.ª Cl., Maria Matilde Pereira (77758), Assistente Técnico, António Ricardo Gomes (62024), Técnico Informática Adjunto, Adelina Seabra Carvalho (39686), Assistente Técnico, Alzira Conceição Gomes (51782), Assistente Operacional, Ana Maria Cunha (40838), Assistente Operacional, Susana Manuela Ribeiro (65621), Assistente Técnico, Abílio Mário Lopes (57158), Assistente Operacional, Adão Agostinho Moreira (36038), Assistente Operacional, Adriano Luís Silva (5041), Assistente Operacional, Albino Correia Soares (8550), Assistente Operacional, Alexandre Silva Carvalho (57811), Assistente Operacional, Américo Santos Barros (19206), Assistente Operacional, Ana Maria Magalhães (61757), Assistente Operacional, Ana Paula Antunes (61183), Assistente Operacional, Ana Paula Sousa (68475), Assistente Operacional, Antero Pereira Pinto (11618), Assistente Operacional, António Alberto Costa (64359), Assistente Operacional, António Álvaro Coelho (56207), Assistente Operacional, António Joaquim Alves (65689), Assistente Operacional, Azemiro Jacinto Moreira (33181), Assistente Operacional, Benjamim Ramos Mendes (32508), Encarregado Operacional, Cármen Maria Silva (62076), Assistente Operacional, Carminda Augusta Almeida (39025), Assistente Operacional, Célia Maria Dias (40494), Assistente Operacional, Celso Manuel Claro (37486), Encarregado de Brigada Serviços Limpeza, Claudino Rocha Silva (23722), Assistente Operacional, Cristalina Conceção Costa (67731), Assistente Operacional, Emília Tavares Ribas (51664), Assistente Operacional, Fábio Filipe Silva (78019), Assistente Operacional, Fernanda Maria Silva (61391), Assistente Operacional, Fernando Coelho Pereira (38439), Assistente Operacional, Jaime Ferreira Oliveira (40407), Assistente Operacional, João Miguel Nóbrega (68281), Assistente Operacional, João Moreira Ribeiro (6835), Assistente Operacional, João Paulo Cardoso (12807), Assistente Operacional, Joaquim António Andrade (55219), Assistente Operacional, Joaquim Fernando Peixoto (58459), Assistente Operacional, Jorge António Teixeira (60031), Assistente Operacional, José Alcino Sousa (46291), Assistente Operacional, José António Oliveira (52801), Assistente Operacional, José Augusto Tomé (57922), Assistente Operacional, José Domingos Castelo (27855), Assistente Operacional, José Ildefonso Mendes (39752), Encarregado Operacional, José Manuel Martins (60581), Assistente Operacional, José Maria Silva (46114), Assistente Operacional, José Mário Leitão (46574), Assistente Operacional, José Ribeiro Silva (50423), Fiscal Municipal Principal, Júlio Adélio Andrade (46380), Assistente Técnico, Laura Maria Martins (54496), Assistente Operacional, Lucinda Carvalho Reis (51581), Assistente Operacional, Manuel Joaquim Monteiro (41507), Assistente Operacional, Manuel Sousa Pereira (54266), Assistente Operacional, Maria Adelaide Almeida (53798), Assistente Operacional, Maria Branca Silva (53203), Assistente Operacional, Maria Celeste Rocha (49756), Assistente Operacional, Maria Elvira Silva (59393), Assistente Operacional, Maria Fátima Pereira (54125), Assistente Operacional, Maria Fátima Teixeira (59967), Assistente Operacional, Maria Fernanda Carvalho (51598), Assistente Operacional, Maria Graça Ferreira (37457), Assistente Operacional, Maria José Barros (62946), Assistente Operacional, Maria José Sousa (66201), Assistente Operacional, Maria Lucília Monteiro (59944), Assistente Operacional, Maria Paula Pereira (58809), Assistente Operacional, Maria Vitória Monteiro (25833), Assistente Operacional, Marília Isilda Sousa (48159), Assistente Operacional, Paulo Alexandre Silva (61674), Assistente Operacional, Paulo Fernando Cordeiro (35501), Assistente Operacional, Paulo Jorge Pinto (57715), Assistente Operacional, Ricardo Jorge Saraiva (60048), Assistente Operacional, Rosa Amélia Meira (66625), Assistente Operacional, Rui Manuel Araújo (28688), Assistente Operacional. Todos os restantes trabalhadores que se encontravam afetos à Divisão Municipal de Fiscalização Geral, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Fiscalização Geral e de Atividade Comercial. DECRETO NÚMERO . Dada en Bogotá, D.C., a 31 de mayo de 2013. e) Prestación gratuita de los servicios de comunicaciones en los términos del artículo 8 . Todos os trabalhadores que se encontravam afetos à Divisão Municipal de Formação, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Formação e Avaliação do Desempenho. Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 10 de dezembro de 2013, 192º da Independência e 125º da República. DIAN. Departamento Municipal de Fiscalização: Maria Isabel Miranda (74369), Assistente Técnico. 2267/2014, art. Fixação do quantum líquido devido por certa firma. LEI ORDINARIA n° 2044/2013 de 14 de Novembro de 2013 (Mural 14/11/2013) ATOS RELACIONADOS: ... o qual será aprovado por Decreto do Poder Executivo. Acórdão nº 19578 de 2ª Turma, 18 de Junho de 1954. Busca Jusbrasil. Alberto Marcos Guedes (34371), Técnico Superior, Alexandre Nogueira Santos (57098), Assistente Técnico, Carlos Fonseca Pereira (42079), Assistente Técnico, Celeste Cândida Costa (44173), Técnico Superior, Filipe Manuel Sousa (64001), Técnico Superior, José Eduardo Sobral (85670), Técnico Superior, José Manuel Magalhães (42145), Assistente Operacional, Luís Manuel Carneiro (41677), Técnico Superior, Manuel Fernando Marques (43417), Fiscal Municipal Especialista Principal, Manuel Jorge Silva (46048), Técnico Superior, Manuela Augusta Afonso (70510), Assistente Técnico, Maria Fernanda Oliveira (53048), Assistente Operacional, Maria José Lima (39048), Assistente Operacional, Paolo Senesi (66766), Técnico Informática de Grau 1, Pedro Miguel Carvalho (86600), Técnico Superior, Susana Manuela Vaz (74011), Técnico Superior, Valdemar Pereira Ferreira (33896), Técnico Superior, Violante Maria Seabra (70354), Técnico Superior, Maria Augusta Costa (62975), Técnico Superior, Rosália Maria Jesus (65331), Fiscal Municipal Principal, Adélia Maria Ferreira (48372), Assistente Operacional, Bernardino Ricardo Moreira (87805), Técnico Superior, Fernando Augusto Sousa (73654), Assistente Técnico, Fernando Manuel Moreira (88450), Técnico Superior, Isabel Maria Neves (59766), Técnico Superior, Joaquim Fernando Silva (43239), Técnico Superior, Joaquim Maria Bastardo (41371), Técnico Superior, Júlio Querido Freire (57997), Fiscal Municipal Principal, Margarida Martins Silva (41068), Assistente Técnico, Maria Adelina Almeida (49118), Assistente Técnico, Maria Carmo Costa (72376), Técnico Superior, Maria Fátima Monteiro (64112), Técnico Superior, Maria Fátima Pereira (56294), Técnico Superior, Maria Manuela Guimarães (35181), Assistente Técnico, Mónica Alexandra Rebolo (72382), Técnico Superior, Norberto Soares Costa (63199), Assistente Técnico. Decreto 2044 de 1989 “Ratifica, parcialmente, o Decreto nº 1.113, de 30 de maio de 1.983, que declara de utilidade pública, áreas de terreno, destinada a construção de um Centro Esportivo e Praça Pública” Brigada Serviços Limpeza, Júlio Ricardo Fernandes (69961), Assistente Técnico, Maria Marcela Vasconcelos (52445), Técnico Informática de Grau 3, António Rebelo Pereira (47869), Técnico Superior, Isabel Maria Abreu (48107), Assistente Técnico, José Manuel Gonçalves (15511), Assistente Operacional, António Justino Amaro (46321), Assistente Técnico, Maria Fátima Lima (54303), Técnico Superior, Elsa Marta Oliveira (63578), Técnico Superior, Ana Cristina Vieira (52333), Assistente Técnico, Rosa Assunção Vieira (38570), Assistente Técnico, Carlos Manuel Coelho (15272), Fiscal Municipal Especialista Principal, José António Lima (47409), Fiscal Municipal Especialista, Lídia Augusta Araújo (47480), Fiscal Municipal Especialista, Maria Fátima Ramos (55828), Fiscal Municipal Especialista, Maria Glória Pereira (55811), Fiscal Municipal Especialista, Fernanda Maria Magalhães (35493), Fiscal Municipal Especialista Principal. Art. 4 0 obj Decreto Nº 2044 DE 09/06/2016. Ocultar / Mostrar comentarios . DE 2013 ( 12 . Página 5 de 6 DEL DECRETO NUMERO ____DE _____ DE 2013 . Por el cual se reglamentan los artículos 12 y68 de la Ley 1341 de 2009 . DECRETO MUNICIPAL Nº 2044/16, DE 31 DE MAIO DE 2016. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos ao Departamento Municipal de Educação e Juventude, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Departamento Municipal de Educação. Documento BOE-A-2013-2044. Teresa Jesus Silva (35406), Assistente Técnico, Ana Maria Vicente (56071), Técnico Superior, Daniel Limas Dionísio (77965), Assistente Técnico, Fernando Rodrigo Trindade (16551) Assistente Técnico, Luzia Dulce Sousa (87722), Técnico Superior, Maria João Montenegro (44865), Técnico Superior, Miguel Francisco Sousa (41358), Assistente Técnico, Sandra Isabel Sequeira (87685), Técnico Superior, Maria Aurora Matos (48751), Técnico Superior, Susana Maria Figueiredo (87308), Técnico Superior, José Avelino Oliveira (34358), Assistente Operacional, José Manuel Mendes (30171), Assistente Técnico, Paulo Manuel Verdura (49147), Assistente Técnico. Ministerio de Trabajo Decreto 2943 17-12-2013. Aplicação do Decreto nº 2.044 de 1908 e da lei das duplicatas e contas assinadas. Por el cual se reglamentan los artículos 12 y 68 de la Ley 1341 de 2009. Expedido por: Alcaldía Mayor de Bogotá Fecha de expedición: Agosto 2013. - A Diretora de Departamento Municipal de Recursos Humanos, Sónia Cerqueira. %PDF-1.4 Todos os trabalhadores que se encontravam afetos à Divisão Municipal de Educação, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Gestão Escolar. Carla Maria Oliveira, (61065), Técnico Superior, Maria Manuela Castro Santos (18260), Assistente Técnica. 3 El presente decreto será aplicable a los preparadores de información financiera que conforman el Grupo 2, detallados a continuación: a) Entidades que no cumplan con los requisitos del articulo 1º del Decreto 2784 de … DECRETO N° 48. de 28 de marco de 2013 ANEXO ACRÉSCIMOS LOCAL: 02 PODER EXECUTIVO 00 Obras e Serviços Urbanos Ficha: Ficha: 02 07 224 251 15.451.0009.2044.0000 Gestão em Ações de Urbanismo e Serviços Municipais 1.750,00 Divisão Municipal de Acolhimento Turístico: Aurora Alexandrina Bessa (51463), Assistente Técnica, Aurora Cristina Lisboa (51470), Técnica Superior, Paula Odete Ferreira (51501), Assistente Técnica, Marco António Silva (54511), Técnico Superior, Maria José Ferreira (54585), Técnica Superior, Ana Maria Azevedo (55509), Técnica Superior, Sandra Maria Paulinha (55521), Técnica Superior, Cristina Seixas Azevedo (55892), Técnica Superior, Pedro José Medeiros (55923), Técnico Superior, Joana Maria Firmino (57448), Técnica Superior, Maria Margarida Aresta (57589), Técnica Superior, Maria Alexandra Conceição (59996), Técnica Superior, Miguel Luís Marques (64678), Técnico Superior, Ana Margarida Pinto (68140), Técnica Superior, Ana Maria Teixeira (69322), Assistente Operacional, Teresa Carvalho Macedo (71193), Técnica Superior. vLex: VLEX-3700415 Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. (2) Registro: arts. No 27251-A Gaceta Oficial Digital, viernes 22 de marzo de 2013 3 Dada en Bogotá, D.C., a 31 de mayo de 2013. por do y NAC'ONAL OE AOUANAS SO La CAUCA: AECAUCA: Ei La —SAT-. DECRETO 3050 DE 2013 (diciembre 27) Diario Oficial No. Bogotá, Colombia T: +57 (1) 3443460 Ext: 5033 Fax: 57 (1) 344 2248 www.mintic.gov.co www.vivedigital.gov.co