José Maria David (15579), Coordenador Técnico, Liliana Patricia Moreira (70489), Fiscal Municipal 1.ª Cl., Luzia Isabel Cunha (70450), Fiscal Municipal 1.ª Cl., Manuel Adelino Rodrigues (47444), Fiscal Municipal Especialista, Manuel Paulo Cunha (53670), Fiscal Municipal Principal, Marcelino Madureira Miranda (60769), Fiscal Municipal Principal, Maria Conceição Ramalho (64253), Fiscal Municipal Principal, Maria Helena Gonçalves (47711), Fiscal Municipal Especialista, Maria José Lourenço (46947), Assistente Técnico, Maria Manuela Cruz (55774), Fiscal Municipal Especialista, Maria Manuela Tojal (68972), Assistente Técnico, Maria Teresa Cunha (56437), Fiscal Municipal Principal, Mário João Costa (58152), Assistente Técnico, Miguel Jorge Ribeiro (70561), Fiscal Municipal 1.ª Cl., Mónica Raquel Mendes (60686), Fiscal Municipal Principal, Nuno André Esteves (70443), Fiscal Municipal 1.ª Cl., Paulo Alexandre Bravo (70437), Fiscal Municipal 1.ª Cl., Rute Isabel Monteiro (70377), Fiscal Municipal 1.ª Cl., Sónia Maria Loureiro (54295), Assistente Operacional, Susana Isabel Cardoso (64299), Fiscal Municipal Principal. 2. VILSON ANTONIO BABICZ, PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANO PEIXOTO, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas ÁMBITO DE APLICACIÓN. Departamento Municipal de Fiscalização: Maria Isabel Miranda (74369), Assistente Técnico. DECRETO Nº 2.044, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1908 Lei da Letra de Câmbio e Nota Promissória �����8J\ 48.918 de 19 de septiembre de 2013. Divisão Municipal de Fiscalização Ambiental e Intervenção na Via Pública: Domingos Armando Costa (48781), Fiscal Municipal Especialista, João Mota Passos (8832), Fiscal Municipal Especialista Principal, Jorge Helder Pinheiro (41269), Fiscal Municipal Especialista, José António Sarmento (27737), Fiscal Municipal Especialista Principal, José Moreira Nunes (8937), Fiscal Municipal Especialista Principal, Manuel Augusto Nogueira (11446), Fiscal Municipal Especialista Principal, Miguel Arcanjo Silva (8895), Fiscal Municipal Especialista Principal, José António Meira (27393), Fiscal de Obras (Arruamentos), Luís Manuel Coelho (37010), Fiscal Serviços Higiene Limpeza, Otília Maria Caldeira (38400), Fiscal Serviços Higiene Limpeza, Ana Paula Ramos (47415), Técnico Superior, Alda Maria Pedro (50943), Assistente Técnico, Fernando Jorge Moreira (52209), Assistente Técnico, Mário Fernando Carneiro (53551), Fiscal de Obras (Arruamentos), Joaquim Amândio Guimarães (56354), Fiscal Municipal Principal, Rui José Mendes (60717), Fiscal Municipal Principal, Gracinda Morence (61007), Fiscal Serviços Higiene Limpeza, Noémia Ferreira Cardoso (68392), Fiscal Serviços Higiene Limpeza, Duarte Manuel Ricardo (72318), Fiscal Municipal 2.ª Classe, Mário Marques Pereira (37240), Fiscal Serviços Higiene Limpeza. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos à Divisão Municipal de Mobilidade e Ordenamento de Trânsito, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Mobilidade. Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 10 de dezembro de 2013, 192º da Independência e 125º da República. INTELIGENCIA DOS ARTS. x��Y͒����O1G������rҏ��K�l�q�*�K`�ؐ� ��z_���X��@?� Por el cual se reglamentan los artículos 12 y 68 de la Ley 1341 de 2009. DE 2013 HOJA No 3 Continuación del Decreto "Por el cual se modifica la estructura de la Unidad de Planeación Minero Energética - UPME. DECRETO 364 DE 2013 Mind Map by ing ivonne R, updated more than 1 year ago More Less Created by ing ivonne R over 4 years ago 9 0 0 Description. por do y NAC'ONAL OE AOUANAS SO La CAUCA: AECAUCA: Ei La —SAT-. Ministerio de Trabajo Decreto 2943 17-12-2013. 5º, no inciso II, do § 3º, no … decreto 20441 2013 sorocaba sp - dispÕe sobre permissÃo de uso precÁria onerosa e nÃo exclusiva do subsolo de domÍnio pÚblico municipal À empresa vivo telefÔnica brasil s/a. Decreto Ejecutivo N° 229 (de 22 de marzo de 2013) 1. EL PRESIDENTE DE LA REPÚBLICA DE COLOMBIA, en ejercicio de sus atribuciones constitucionales y legales, y en especial de las que le confieren los artículos 75 y 189 numeral 11 de la Constitución Política y 12 de la Ley 1341 de 2009, y Departamento Municipal de Planeamento Urbano: Carlos Manuel Oliveira (57610), Técnico Superior, Fernando Morgado Almeida (70532), Técnico Superior, Maria Alexandra Faria (60893), Técnico Superior, Maria Eugénia Rocha (64419), Técnico Superior, Maria Graça Lage (61409), Técnico Superior, Célia Marisa Ferreira (78657), Técnico Superior. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto. Publicado no DOE - AP em 9 jun 2016 . Tudo sobre Art. Você está em: 1986 . 3. Divisão Municipal de Fiscalização de Segurança e Salubridade de Edificações: Eugénia Maria Castro (32394), Assistente Técnico, Armando Alves Carqueijo (79600), Assistente Técnico, Joaquim Vieira Magalhães (32879), Fiscal de Obras (Edifícios), Laurinda Moreira Anjos (50067), Assistente Técnico, Luís Hernâni Moreira (64661), Técnico Superior. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados. DECRETO 1516 DE 2013 (julio 19) por el cual se aprueba la modificación de la planta de personal del Archivo General de la Nación Jorge Palacios Preciado y se dictan otras disposiciones. Afecta la vigencia de: [Mostrar ] Publíquese y cúmplase. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos ao Departamento Municipal de Desenvolvimento de Aplicações, ficam afetos à unidade. Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 14 jan 2010 . Dispõe sobre a instalação de postos de abastecimento de combustível e serviços e cria a obrigatoriedade em executar medidas preventivas de proteção ao meio ambiente, especialmente no sistema de armazenamento de combustíveis. Divisão Municipal de Apoio aos Órgãos Autárquicos: Maria Alcina Lopes (42613), Técnico Superior. 3 0 obj Saltar al artículo. Divisão Municipal de Obras e Iluminação Pública: Maria Fátima Delgado (34134), Assistente Técnico, António Soares Barbosa (15830), Fiscal de Obras (Arruamentos), João Filipe Rainho (69954), Assistente Técnico, José Carlos Leitão (39634), Fiscal de Obras (Arruamentos), Joaquim Oliveira Neves (9951), Coordenador Técnico, Domingos Manuel David (31118), Fiscal de Obras (Arruamentos), Vítor Geraldes Fundo (73016), Assistente Técnico. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos à Divisão Municipal de Formação, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Formação e Avaliação do Desempenho. Divisão Municipal de Comunicação e Promoção: António Jesus Silva (8681), Assistente Operacional, Maria Fátima Oliveira (17740), Assistente Operacional, Isabel Cristina Magalhães (50676), Técnico Superior, Isaura Conceição Leal (61071), Assistente Operacional, Maria Conceição Malheiro (49377), Assistente Técnico, Marta Alexandra Silva (87343), Técnico Superior, Milene Maria Câmara (87337), Técnico Superior, Paulo Alexandre Neves (85781), Assistente Técnico, Raquel Carvalho Espinheira (87321), Técnico Superior. El presente decreto rige a partir de su publicación y modifica en lo pertinente el Decreto 263 de 2004. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis: Nos termos e para os efeitos do n.º 6 do artigo 10.º do Decreto, Lei 305/2009, de 23 de outubro, e por Despacho do Senhor Presidente da Câmara de 15-10-2012, torno público as alterações de afetações e reafetações de pessoal do Mapa de Pessoal da CMP. Country/Territory Peru Document type Regulation Date 2013 Source FAO, FAOLEX Subject Energy Keyword Natural gas Contract/agreement Royalties/fees Internal trade Transport/storage Concession Non-governmental … 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. stream o servicio o OXpr0SO por Export—dos nquol que at y baiO 2, 3 4. A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe … Analizamos el Decreto 723 de 2013 y en qué momento pueden generarse multas y sanciones a los contratantes. Celeste Maria Maia (55952), Técnico Superior, Henrique Fernando Silva (54013), Assistente Operacional, José António Teixeira (51180), Assistente Técnico, Manuel Freitas Martins (46261), Assistente Técnico, Maria Alexandra Pinto (49160), Técnico Superior, Paulo Jorge Dias (47250), Assistente Operacional, Rui Jorge Pinto (60605), Assistente Operacional, Teresa Maria Faria (58643), Assistente Técnico, Vítor Manuel Silva (48426), Assistente Técnico. Decreto 364 de 2013 . SEP 2013 . Decreto-Lei n.º 138/2013. Art. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos à Divisão Municipal de Manutenção e Infraestruturas Viárias, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Obras e Iluminação Pública. No 27251-A Gaceta Oficial Digital, viernes 22 de marzo de 2013 3 Joaquim Filipe Sousa (65726), Assistente Operacional, Manuel Pereira Fernandes (13847), Técnico Superior, Rui Amílcar Dias (58181), Assistente Operacional. %PDF-1.4 Decreto número 2044 de 2013, por el cual se reglamentan los artículos 12 y 68 de la Ley 1341 de 2009. D.R. 49.808, marzo 7 de 2016 por el cual se establece la regulación aduanera. Direção Municipal de Gestão da Via Pública: Manuel Silva Costa (49390), Técnico Superior. DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2044, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. DE 2013 ( 12 . DECRETO NÚMERO . Revoga o Decreto nº 2.039, de 28 de abril de 2016, que decreta sanções em face da empresa Elite Comércio e Ferramentas Ltda - ME e dá outras providências. El presente decreto rige a partir de su publicación y modifica en lo pertinente el Decreto 263 de 2004. %���� Todos os trabalhadores que se encontravam afetos ao Departamento Municipal de Património e Aprovisionamento ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Departamento Municipal de Património. Divisão Municipal de Acolhimento Turístico: Aurora Alexandrina Bessa (51463), Assistente Técnica, Aurora Cristina Lisboa (51470), Técnica Superior, Paula Odete Ferreira (51501), Assistente Técnica, Marco António Silva (54511), Técnico Superior, Maria José Ferreira (54585), Técnica Superior, Ana Maria Azevedo (55509), Técnica Superior, Sandra Maria Paulinha (55521), Técnica Superior, Cristina Seixas Azevedo (55892), Técnica Superior, Pedro José Medeiros (55923), Técnico Superior, Joana Maria Firmino (57448), Técnica Superior, Maria Margarida Aresta (57589), Técnica Superior, Maria Alexandra Conceição (59996), Técnica Superior, Miguel Luís Marques (64678), Técnico Superior, Ana Margarida Pinto (68140), Técnica Superior, Ana Maria Teixeira (69322), Assistente Operacional, Teresa Carvalho Macedo (71193), Técnica Superior. Manuel Fernando Silva (32916), Fiscal de Obras (Edifícios), Maria José Gonçalves (31058), Assistente Técnico, Vítor Manuel Walgode (61556), Técnico Superior, Joaquim Manuel Borges (35205), Técnico Superior, Maria Fátima Rocha (49549), Assistente Técnico, Maria Lúcia Cunha (1245), Assistente Técnico. MINISTERIO DE TECNOLOGÍAS DE LA INFORMACIÓN Y LAS COMUNICACIONES. Decreto Municipal - Boa Vista-RR nº 204 de 22 de Novembro de 2013 - Do acesso à informação prevista no inciso XXXIII, do art. Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Extracto do Diário da República original: Inconsistência do extraordinário. Revisar la formulación de los proyectos a ser financiados por el Gobierno en materia de minas y energía, de acuerdo con los requerimientos del Ministerio de Minas y Energía. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. �}��`��1Z�)��i�C��Z����STN@�,�3�����s��#8n�H�b8"ɱ��^I)�H�f�q�x��c����ۛx�x�UD��%�1\�)����|��p8���~���[�=�_��f��+XD���[��������,�;�Q��M(�� ��n�G��u#5�������.�r��cps>���W� Corpo de Bombeiros Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 (Centro) - Cajamar / SP - PABX (11) 4446 7699 Ouvidoria: 0800 771 1223 - Expediente: das 8 às 17h de segunda à sexta-feira (exceto feriados) Teresa Jesus Silva (35406), Assistente Técnico, Ana Maria Vicente (56071), Técnico Superior, Daniel Limas Dionísio (77965), Assistente Técnico, Fernando Rodrigo Trindade (16551) Assistente Técnico, Luzia Dulce Sousa (87722), Técnico Superior, Maria João Montenegro (44865), Técnico Superior, Miguel Francisco Sousa (41358), Assistente Técnico, Sandra Isabel Sequeira (87685), Técnico Superior, Maria Aurora Matos (48751), Técnico Superior, Susana Maria Figueiredo (87308), Técnico Superior, José Avelino Oliveira (34358), Assistente Operacional, José Manuel Mendes (30171), Assistente Técnico, Paulo Manuel Verdura (49147), Assistente Técnico. Fixação do quantum líquido devido por certa firma. Carla Maria Oliveira, (61065), Técnico Superior, Maria Manuela Castro Santos (18260), Assistente Técnica. DECRETO 2044 DE 2013 (Septiembre 19) Por el cual se reglamentan los artículos 12 y 68 de la Ley 1341 de 2009. LEI ORDINARIA n° 2044/2013 de 14 de Novembro de 2013 (Mural 14/11/2013) ATOS RELACIONADOS: ... o qual será aprovado por Decreto do Poder Executivo. 17. Decreto nº 2044 de 27 de novembro de 1970. Ver Oficio 476 de 2016, DIAN. Ana Maria Correia, (78723), Técnico Superior, Natércia Maria Azevedo (75699), Técnico Superior, Sandra Isabel Carvalho (50908), Técnico Informática de Grau 1, Ricardo André Silva (69693), Assistente Técnico. Adélia Margarida Pereira (71017), Técnico Superior, Bruno Ismael Cardoso (71112), Assistente Operacional, Cândida Manuela Pereira (71231), Assistente Operacional, Hugo Filipe Vieira (72442), Assistente Operacional, João Maria Teixeira (10731), Assistente Operacional, Manuel Emílio Lopes (49383), Assistente Operacional, Manuel Jorge Noronha (56963), Assistente Operacional, Maria Lurdes Santos (38592), Assistente Operacional, Miguel Pinto Sousa (41810), Assistente Operacional, Paulo Marcelino Moreira (24609), Encarregado Operacional, Pedro Maria Araújo (64684), Técnico Superior, Torcato Alexandre Couto (48811), Assistente Operacional, Vítor Manuel Aires (9019), Técnico Superior, Zulmira Oliveira Ribeiro (69842), Assistente Operacional, João Manuel Silva (11239), Fiscal Municipal Especialista. Artículo 4°. Decreto Nº 2044 DE 09/06/2016. Fixação do quantum líquido devido por certa firma. Ocultar / Mostrar comentarios . Por el cual se modifica el parágrafo 1° del artículo 40 del Decreto 1406 de 1999. Aplicação do Decreto nº 2.044 de 1908 e da lei das duplicatas e contas assinadas. Ministerio del Trabajo Decreto 2616 20-11-2013 «Por medio del cual se regula la cotización a seguridad social para trabajadores dependientes que laboran por períodos inferiores a un mes, se desarrolla el mecanismo financiero y operativo de que trata el artículo 172 de la Ley 1450 de 2011 y se dictan disposiciones tendientes a lograr la formalización laboral de los trabajadores informales». endobj decreto 20447 2013 sorocaba sp - dispÕe sobre a revogaÇÃo do decreto nº 18.756 de 22 de dezembro de 2010, e suas alteraÇÕes subsequentes, que dispÕe sobre permissÃo de uso de bem pÚblico municipal a tÍtulo precÁrio e dÁ outras providÊncias. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos à Divisão Municipal de Educação, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Gestão Escolar. Busca Jusbrasil. Página 5 de 6 DEL DECRETO NUMERO ____DE _____ DE 2013 . Carlos Vieira Pereira (43044), Técnico Superior, Emanuel Fernando Caetano (85019), Agente Principal, Francisco Helder Amaro (71595), Agente Principal, Adão Mota Rodrigues (52149), Agente Principal, Adelino José Silva (69612), Agente Principal, Albino Teixeira Sousa (63064), Agente Principal, Alexandre Manuel Mendes (66312), Chefe, Alexandre Sérgio Coelho (69546), Agente Principal, Álvaro Eduardo Correia (76687),Chefe, Álvaro Manuel Bessa (62917), Chefe, Antero Adriano Marques (85203), Agente Principal, António Alexandre Oliveira (85061), Agente Principal, António Armando Ferreira (49265), Agente Principal, António Coutinho Ribeiro (53628), Agente Principal, António Gouveia Duarte (85284), Agente Principal, António Jaime Lage (69457), Agente Principal, António José Silva (85114), Agente Principal, António Manuel Barbosa (69411), Agente Principal, António Manuel Teixeira (85172), Agente Principal, António Nascimento Raposo (66418), Agente Principal, Armando Mendes Ribeiro (69434), Agente Principal, Bernardino Manuel Pinho (54473), Agente Principal, Bonifácio Manuel Rocha (85232), Agente Principal, Cândido António Ribeiro (62283), Agente Principal, Carlos Alberto Ferreira (66364), Agente Principal, Carlos Alberto Silva (49510), Agente Principal, Carlos António Fernandes (52681), Agente Principal, Carlos Manuel Martins (52847), Agente Principal, Carlos Manuel Pinto (49584), Agente Principal, Cármen Maria Campos (69397), Subchefe, Dionísio Teixeira Silva (85835), Agente Principal, Eliseu Albino Domingues (53901), Agente Principal, Ernesto Manuel Leite (85255), Agente Principal, Fernando Domingas Ribeiro (85048), Agente Principal, Fernando Ferreira (50268), Agente Principal, Fernando Lourenço Sousa (62261), Agente Principal, Fernando Manuel Guedes (49259), Agente Principal, Fernando Pereira Duarte (66832), Agente Principal, Fernando Silva Meireles (85143), Agente Principal, Filipe Manuel Pacheco (84994), Agente, Flora Maria Correia (66401), Agente Principal, Henrique Fernando Sousa (85083), Agente Principal, Hercílio Fernando Salgueiro (85249), Agente Principal, Ilídio Nascimento Raposo (69523), Agente Principal, Inácio Fernandes Pereira (85226), Agente Principal, João Agostinho Brites (85090), Agente Principal, João Manuel Santos (66393), Agente Principal, João Paulo Gomes (85108), Agente Principal, Joaquim António Fonseca (85137), Agente Principal, Joaquim Fernando Costa (69405), Agente Principal, Joaquim Manuel Santos (63058), Agente Principal. 3 El presente decreto será aplicable a los preparadores de información financiera que conforman el Grupo 2, detallados a continuación: a) Entidades que no cumplan con los requisitos del articulo 1º del Decreto 2784 de … Tudo sobre DO DECRETO N. 2044, DE 1908. Autoriza a Secretaria do Meio Ambiente a celebrar termos aditivos aos convênios celebrados nos termos do artigo 5º-A do Decreto nº 59.261, de 2013 (DOE-I 28/11/2015, p. 1) Decreto n° 60.521 de 05/06/2014 El presente Decreto rige a partir de la fecha de su publicación y modifica en lb pertinente el Marco Técnico Normativo de Información Financiera para las Microempresas, anexo al Decreto 2706 de 2012. Decreto 2044 de 2013 ANEXO 3 - INDICADORES DE CALIDAD Y NIVELES DE SERVICIO Página 3 de 25 Edificio Murillo Toro, Carrera 8a, entre calles 12 y 13 Código Postal: 117711 . Dada en Bogotá, D.C., a 31 de mayo de 2013. Notícias ... Prazo trienal da ação de locupletamento indevido de nota promissória, objeto do Decreto 2044/08, art.48, que é contado do término do prazo trienal de ... QUARTA TURMA, julgado em 04/06/2013, DJe 19/06/2013). Por el cual se modifica la planta de personal de la Unidad Administrativa Especial de Gestión Pensional y Contribuciones Parafiscales de la Protección Social - UGPP ­ El PRESIDENTE DE lA REPÚBLICA DE COLOMBIA, en ejercicio de las facultades constitucionales y legales, en especial las que le confieren el numeral 14 del artículo 189 de la … S. DIARIO de CENTRO AMÉRICA 2 Guatemala. Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais. Brigada Serviços Limpeza, Júlio Ricardo Fernandes (69961), Assistente Técnico, Maria Marcela Vasconcelos (52445), Técnico Informática de Grau 3, António Rebelo Pereira (47869), Técnico Superior, Isabel Maria Abreu (48107), Assistente Técnico, José Manuel Gonçalves (15511), Assistente Operacional, António Justino Amaro (46321), Assistente Técnico, Maria Fátima Lima (54303), Técnico Superior, Elsa Marta Oliveira (63578), Técnico Superior, Ana Cristina Vieira (52333), Assistente Técnico, Rosa Assunção Vieira (38570), Assistente Técnico, Carlos Manuel Coelho (15272), Fiscal Municipal Especialista Principal, José António Lima (47409), Fiscal Municipal Especialista, Lídia Augusta Araújo (47480), Fiscal Municipal Especialista, Maria Fátima Ramos (55828), Fiscal Municipal Especialista, Maria Glória Pereira (55811), Fiscal Municipal Especialista, Fernanda Maria Magalhães (35493), Fiscal Municipal Especialista Principal. Decreto 2044 de 2013 "Por el cual se reglamentan los artículos 12 y 68 de la Ley 1341 de 2009" As instituições particulares de solidariedade social, em especial as Misericórdias, assumem um papel de extremo relevo no sistema de saúde, que tem raízes profundas na sociedade portuguesa e que tem sido reconhecido ao longo dos tempos. Decreto nº 2045 DE 13/01/2010. El decreto 953 de 2013 en su artículo 14 ha establecido un mecanismo de reporte de los predios adquiridos o esquemas de pago por servicios ambientales financiados por parte de las entidades territoriales a las autoridades ambientales. quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato. 0516 . Divisão Municipal de Gestão de Informação e Modernização Administrativa: Adília Zaira Almeida (69078), Assistente Técnico, Ana Paula Silva (73312), Assistente Técnico, Carla Maria Castro (51776), Técnico Informática de Grau 2, Catarina Alexandra Tavares (73648), Assistente Técnico, Maria Alexandra Ramos (53380), Técnico Superior, Paula Cristina Duarte (79415), Assistente Técnico, Sandra Carla Barbosa (63331), Técnico Superior, Susana Raquel Mota (73329), Técnico Superior. Diario Oficial de Colombia. ESTADO DE VIGENCIA: Compilado. 4. Decreto nº 2044 de 26 de agosto de 2008. de la Ley 1341 de 2009. f) Cumplimiento de lo señalando en los artículos 18 de la Ley 282 de 1996 y 52 de la Expedido por: Alcaldía Mayor de Bogotá Fecha de expedición: Agosto 2013. Paula Pontes Alves Dantas (72979), Técnico Superior. Todos os trabalhadores que se encontravam afetos à Divisão Municipal de Cartografia e Cadastro, ficam afetos à unidade orgânica que lhe sucede - Divisão Municipal de Informação Geográfica. Estabelecimento de forma, prazo, limites e condições em que se efetivará a quitação e extinção dos créditos de que é titular o Estado do Paraná, decorrentes do processo de alienação do controle acionário do Banco do Estado do Paraná S/A, mediante dação em pagamento de bens imóveis, conforme … 2004 y su Decreto reglamentario 1227 de 2005 y demás disposiciones que le modifiquen, adicionen o sustituyan. DECRETO Nº 9.204, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. Aplicação do Decreto nº 2.044 de 1908 e da lei das duplicatas e contas assinadas. Artículo 4°. 18. Concepto nº 20091340182261 de Ministerio de transporte, 11 de Mayo de 2009 (caso Decreto 2044 de 1988 y Resoluciones 3924 y 5090 d - Id. Documento BOE-A-2013-2044. ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2008 NA PMI/SEC. Decreto nº 2764/2012 – Exonera, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2012, o Senhor Daniel Ivo Neri Grave, do cargo de Agente Político de Secretário Municipal de Planejamento, da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Simões Filho. No 27251-A Gaceta Oficial Digital, viernes 22 de marzo de 2013 1 2. 2044 . El Ministro de Hacienda y Crédito Público MAURICIO CÁRDENAS SANTAMARÍA Título del Decreto redactado por el artículo 1 del D [CATALUÑA] 254/2019, 3 diciembre, por el que se modifica el Decreto 24/2013, de 8 de enero, sobre la acreditación de la venta de proximidad de productos agroalimentarios («D.O.G.C.» 5 diciembre). Dada en Bogotá, D.C., a 31 de mayo de 2013. Revoga os decretos que especifica Decreto n° 63.794 de 09/11/2018. 1258 . DECRETO 3022 DE 2013: Normas de información financiera para el Grupo 2. Diario Oficial de Colombia. Acórdão nº 19578 de 2ª Turma, 18 de Junho de 1954. DECRETO 3024 DE 2013 (diciembre 27) por el cual se modifica el Decreto 2784 de 2012 y se dictan otras disposiciones. EDUCAÇÃO 2267/2014, art. Divisão Municipal de Arquivo Histórico: António Manuel Silva (52824), Técnico Superior, Cristina Maria Carvalho (39002), Assistente Operacional, António Paulo Cruz (42458), Técnico Informática de Grau 3, Luís António Morais (38095), Assistente Operacional, Manuel Augusto Caló (58407), Assistente Técnico, Maria Teresa Almeida (51693), Técnico Superior, Adão Manuel Vieira (34074), Assistente Operacional, Isabel Cristina Ribeiro (42702), Assistente Técnico, Mónica Cláudia Ferreira (67079), Assistente Operacional, Albertino Gomes Ribeiro (49868), Assistente Operacional, Avelino Mendes Gomes (53545), Assistente Operacional, Maria Conceição Jorge (39798), Assistente Operacional, Maria Paula Monteiro (51635), Assistente Operacional.